Preocupada com a prescrição indiscriminada da medicação no país, muitas vezes sem acompanhamento médico, a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância sanitária - decidiu, em março/2010, que a sibutramina só poderá ser vendida com receituário azul B2, destinado à prescrição de moderadores de apetite cuja emissão tem maior controle e fiscalização. Até então era vendida com receita comum, bastando a retenção da mesma pela farmácia. Além disso, determinou que as caixas dos medicamentos passem a ser fabricadas com uma tarja preta semelhante aos dos outros moderadores de apetite. Com a nova resolução, cada receita poderá ter quantidade para no máximo 30 dias.

A sibutramina é um medicamento utilizado para o tratamento da obesidade e excesso de peso naqueles casos em que apenas a dieta, exercícios e a mudança do estilo de vida não foram suficientes para promover o emagrecimento. A prescrição do medicamento deve estar sempre associada a um programa de reeducação alimentar e estímulo à atividade física.

A atenção dos órgãos governamentais sobre a sibutramina aumentaram a partir de janeiro de 2010, quando foram divulgados os dados iniciais do estudo SCOUT cujos resultados confirmaram que a medicação não deve ser prescrita para pacientes com doenças cardiovasculares. Esta contraindicação já constava na bula do medicamento mesmo antes deste estudo, mas os resultados alertaram para a necessidade do acompanhamento médico.

Entretanto, ao solicitar aos fabricantes que seja colocada a tarja preta nas caixas, causa a impressão de que o medicamento pode causar dependência, o que não se aplica à sibutramina, uma vez que após vários estudos clínicos e mais de doze anos de comercialização não há evidências que ela tenha potencial de abuso ou dependência.

Outro detalhe se refere à receita azul B2. Por ser limitada a apenas 30 dias de prescrição, pressupõe que o paciente venha obrigatoriamente todos os meses ao consultório o que nem sempre é necessário dependendo da fase do tratamento em que o paciente se encontra.

Infelizmente, a Anvisa tomou as decisões sem consultar as associações científicas da especialidade relacionadas ao assunto (SBEM, ABESO e SBD) o que certamente levaria a um consenso com possibidade de melhores resultados práticos. Uma alternativa razoável, a meu ver, seria que a medicação fosse prescrita na receita B2 mas mantivesse a tarja vermelha e com o prazo de até 60 dias por prescrição.